O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (11), o indulto especial e comutação de penas às mulheres presas pelo Dia das Mães. A informação, antecipada pela Coluna do Estadão, foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por meio do seu perfil no Twitter.
Este é o primeiro termo elaborado pelo Ministério da Segurança Pública. Antes, os indultos eram da responsabilidade de Torquato Jardim, no Ministério da Justiça. No ano passado, Temer concedeu clemência às detentas, nacionais ou estrangeiras, que não estavam respondendo ou tinham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça e não tinham sido punidas por falta grave, entre outras condições.
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