A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Ceará determinou à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) que agilize a identificação dos pacientes sem documentação que, geralmente, ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza. Quer que o órgão faça o atendimento de todos os pedidos de identificação (exame papiloscópico) desses no prazo máximo de 07 (sete) dias, levando em consideração cada caso de acordo com a gravidade, com emissão do resultado em até 07 (sete) dias após a coleta.
O MPCE recomenda aos hospitais que, antes de enviar os pedidos de exame papiloscópico, sejam empreendidas medidas para identificação do paciente por outros meios.
Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, esse cenário preocupante pode ser visto no Instituto Dr. José Frota e em outras unidades de saúde do Estado. “Muitos pacientes não identificados acabam virando ‘moradores’ desses hospitais. Como eles não portam documentos de identificação, não há como encaminhá-los para abrigos ou reintegrá-los à família”, explica.
O perito-geral da Pefoce, Ricardo Macedo, informou que o órgão atende, em geral, às demandas criminais em que se precisa identificar as pessoas. Ainda assim, a Perícia já está realizando identificação de pacientes vivos pela Pefoce.
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