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quarta-feira, 9 de maio de 2018

Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Com isso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro dos cinco votos contra o pedido do ex-presidente.

Mais cedo nesta quarta, o ministro Gilmar Mendes decidiu acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator. Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Lewandowski, Toffoli, Fachin, Gilmar e Celso de Mello --único que ainda não votou.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra nesta quinta-feira (10) às 23h59. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente - mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Uol

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