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sábado, 12 de maio de 2018

Em uma semana, Supremo envia 65 processos para outras instânciasa

Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos contra parlamentares, aponta levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A reportagem considerou as decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou divulgadas pelos gabinetes dos ministros até as 21h30 desta sexta-feira (11).

Ao todo, 45 inquéritos, 19 ações penais e uma petição foram retiradas da Corte com base no entendimento firmado semana passada de que o foro só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Segundo o jornal apurou, o ministro Ricardo Lewandowski deve declinar da competência de outros 30 processos. Antes disso, o STF analisava 399 inquéritos e 86 ações, a maioria envolvendo deputados e senadores.

Uol

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