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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Além de Fundo Eleitoral, legendas poderão usar Fundo Partidário nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, na manhã de ontem, que o Fundo Partidário poderá ser utilizado para financiar as campanhas deste ano. No total, as legendas terão R$ 2,5 bilhões em recursos públicos disponíveis para as eleições, valor decorrente da soma do Fundo Partidário com o Fundo Eleitoral.

O órgão se manifestou sobre o assunto ao responder consulta apresentada pelo deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF), que questionou o Tribunal se, após a criação de fundo específico para o custeio das campanhas, o Fundo Partidário ainda poderia ser utilizado para este fim sem configurar “desvio de finalidade nem abuso de poder econômico”.

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