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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Secult e Sefaz realizam solenidade para anunciar ampliação de investimento do Mecenato

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) anunciam oficialmente nesta sexta-feira, 6/4, às 14h30, no Cineteatro São Luiz, um aporte de R$15 milhões do Governo do Ceará destinado ao Fundo Estadual de Cultura. Junto a isso, no ato solene, também será anunciado o aumento do teto de renúncia fiscal mensal de R$ 1,7 para R$ 2 milhões para projetos culturais apoiados através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Mecenato. Com isso, serão destinados anualmente R$ 24 milhões de apoio a projetos cearenses.

“Essa é uma ação da Secult e Sefaz de fortalecimento do incentivo e fomento à cultura, contemplando o FEC e o Mecenato. Esse aporte do Estado no FEC é significativo para a manutenção dos editais previstos e para impulsionar a implementação de novas ações”, destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.

“A implementação e o fortalecimento de políticas públicas culturais, além de estabelecer mecanismos de preservação e incentivo à Cultura, garante ao Estado um instrumento viável de redução das desigualdades sociais. Captar os recursos necessários a implementação dessas políticas é papel primordial do fisco”, diz Mauro Filho, secretário da Fazenda.

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