Diante da indefinição se o ex-presidente Lula irá ou não se apresentar à Polícia Federal até as 17h nesta sexta-feira (06), o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que se ele optar por ser conduzido, o próximo passo é cair na “vala comum”.
Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o jurista ressaltou que o petista foi respeitado na decisão do juiz Sergio Moro e que pode ocorrer uma determinação de captura.
“Se ele não se entregar, o próximo passo é cair na vala comum. Ele foi respeitado pela sua condição de presidente, [Moro] viabilizou condição para não ter tumulto e não prejudicar a pessoa do ex-presidente. Se ele não atende a esse benefício, cai na vala comum. E aí pode haver determinação de captura”, disse Reale.
Sobre os “benefícios” concedidos a Lula em despacho de Moro, o jurista ressaltou que foi em “respeito à Presidência e não a Lula”.
“É respeito à solenidade que ele ungia do cargo. Fez muito bem o juiz de estabelecer essas condições. É demonstração de que existe sempre a ideia de consideração a autoridades que não interfiram no núcleo da questão, que é a prisão. Foi mais um ato de respeito ao cargo e não a Lula”, explicou.
No que tange à prisão após a condenação em segunda instância, Reale Jr. descartou que o ministro do STF Marco Aurélio Mello paute o plenário para discutir algo que já foi debatido no julgamento do habeas corpus de Lula. “Duvido que vá a plenário, nunca aconteceu que um ministro levasse contra a decisão do presidente uma decisão que ela não colocou em pauta. Ele pode ter dito isso, mas ele recua. Se puser em pauta, o plenário vai retirar da pauta. Não é ele que faz a pauta. Se alguém pede vista acabou”, finalizou.
Jovem Pan
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