terça-feira, 10 de abril de 2018

PEN quer desistir de ação sobre 2ª instância que poderia livrar Lula

O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (9) que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.

“Se tiver jeito de retirar, eu retiro”, disse Barroso. “Se não tiver jeito, o que vou fazer? A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País”, justificou.

“Não entrei com processo para defender cidadão que cometeu crime, mas para que os ministros dessem uma compreensão, uma orientação para nós se pode ou não pode prender, e eles já disseram que pode. Era só isso que eu queria saber. Que se cumpra a Justiça e seja firme no que se falou há um tempo. Não pode mudar o voto agora.”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na ação do PEN para deliberação do plenário na quarta-feira, 11. Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse.

Jovem Pan 

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