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terça-feira, 17 de abril de 2018

Nos EUA, Dodge diz que foro privilegiado alimenta ideia de que 1ª instância não tem credibilidade

Foro privilegiado foi um dos principais assuntos discutidos por grandes personagens da Justiça brasileira em evento nos Estados Unidos. O Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium é um congresso anual organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Escola de Direito de Harvard.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi uma das participantes do evento que reuniu juízes, procuradores, advogados e estudantes de Direito.

Durante os debates, Dodge declarou que o foro privilegiado tem papel fundamental no processo de corrupção no Brasil: “não só porque define um lugar especial para estes réus, mas também porque alimenta a ideia de que o juiz de primeira instância não tem credibilidade para julgar essas pessoas. Todos merecem a nossa confiança”.

O juiz responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro também discursou no evento.

Além de defender a redução do foro privilegiado, Marcelo Bretas sustentou a manutenção da prisão após a condenação em segunda instância: “um condenado por vezes confesso, criminalmente, poderia esperar décadas para iniciar sua execução de pena. A redução do foro privilegiado é tema vitorioso no nosso STF”.

Bretas declarou que a sociedade brasileira se viu pouco representada nos últimos anos, o que causou grandes manifestações no país.

Outro juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, também participou do evento e foi questionado sobre o fim da prerrogativa de foro.

Moro defendeu o fim do privilégio, inclusive para os magistrados, e declarou ser a favor de uma emenda constitucional para acabar com a ferramenta.

Também falaram em Harvard o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e o presidente do TRF2 André Fontes.

JP

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