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terça-feira, 24 de abril de 2018

Município de Acopiara será fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado durante o mês de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fiscalizará presencialmente, no mês de maio, o município de Acopiara e ainda as cidades de Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes, durante a sessão plenária desta terça-feira (24/4). As visitas fazem parte de um total de 54 fiscalizações ordinárias do órgão previstas para este ano. 

As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE Ceará para apurar casos especiais que venham a surgir, como denúncias, por exemplo.

Para selecionar os municípios, a Secretaria de Controle Externo do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.

As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

TCE

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