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terça-feira, 10 de abril de 2018

Moro elogia voto de Rosa Weber e diz que não se pode variar a interpretação da lei conforme o acusado

O juiz Sérgio Moro elogiou nesta terça-feira (10) o voto da ministra Rosa Weber na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Foram seis votos contra o pedido da defesa e cinco a favor.

"O voto mais interessante foi o voto da ministra Rosa Weber", afirmou o juiz em palestra do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre.

Conforme o juiz, a argumentação de Rosa foi "muito eloquente, especialmente para quem é da área da magistrada e da área jurídica."

"Você não pode variar os seus critérios de interpretação da lei ou os seus critérios de julgamentos segundo muda o acusado ou sem que aja uma razão relevante para mudança da jurisprudência. Isso é segurança jurídica, isso é estado de direito", destacou.

Moro foi aplaudido pelo público quando elogiava a ministra.

"Eu já trabalhei com a ministra Rosa Weber, tenho um grande apreço pela ministra Rosa Weber, uma juíza até aqui do RS, uma magistrada excepcional, qualificada, ela tem uma uma postura mais conservadora de magistrada, ela não fala com a imprensa. E no fundo ela está certa, todos os demais estão errados, inclusive eu aqui (risos)", continuou.

Participou da palestra Antonio Di Pietro, vice-procurador no Tribunal de Milão e promotor da Operação Mãos Limpas. A mediação foi filósofo Eduardo Wolf.

O Fórum da Liberdade começou na segunda-feira (9) e se encerra nesta terça (10) na PUCRS.

Segunda instância
Moro também falou sobre as decisões em segunda instância, e salientou a importância de a pena ser executada a partir dessa etapa do julgamento. "Vale, por exemplo, para crimes até violentos, mas vale principalmente para crimes praticados por pessoas políticas ou economicamente poderosas, e principalmente para casos de corrupção."

O ex-presidente Lula foi condenado na primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no caso do triplex do Guarujá (SP).

G1

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