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segunda-feira, 9 de abril de 2018

Massacre de Carandiru – STJ invalida decisão que anulou júri

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada nesse domingo (8) ao Portal G1 pela assessoria de imprensa do STJ.

Em sua decisão, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.

Desse modo, as condenações dos agentes ficam suspensas até que a 4ª Câmara Criminal do TJ volte a julgar o pedido das defesas dos agentes da Polícia Militar (PM) para anular seus júris.

Paciornik considerou que, no julgamento de 2016, os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, chamados de embargos de declaração. A Promotoria havia considerado omissa e contraditória a decisão naquela ocasião. Por esses motivos, o STJ ordenou que o TJ aprecie, desta vez, os embargos do MP. Ainda não há data prevista para quando ocorrerá esse julgamento.

Grupo Globo

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