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terça-feira, 10 de abril de 2018

Marco Aurélio leva ao plenário do STF, nesta quarta, liminar que pode beneficiar Lula

O ministro Marco Aurélio Mello insiste e leva nesta quarta-feira (11) ao plenário a ação de constitucionalidade que pode levar o Supremo Tribunal Federal a rediscutir a jurisprudência de prisão depois da condenação em segunda instância.

É o caso de Lula, mas a linha que políticos que estão sendo processados na Lava Jato e advogado de várias causas que atuam nos tribunais superiores.

A procuradora-geral Raquel Dodge de manifestou contra a mudança e diz que é um retrocesso. Com base neste entendimento, o plenário do Supremo negou o habeas corpus a Lula. O voto da ministra Rosa Weber é que animou os políticos a insistirem em nova tentativa de avaliação.

A ministra diz que é contra a prisão antes do transitado em julgado e diz que a Constituição indica isto. Mas ela mesma alertou que o tribunal não pode mudar a jurisprudência com tanta facilidade e, por isso, seu voto é o mais esperado novamente.

Informações do repórter José Maria Trindade

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