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terça-feira, 24 de abril de 2018

Gilmar diz que Lula poderá ter pena reduzida no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que seu gabinete no Supremo virou um “pátio dos milagres dos petistas” depois de sua mudança de posição sobre execução da pena após condenação em segunda instância.

No julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo, no dia 4 de abril, Gilmar mudou seu entendimento anterior e votou a favor de um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente.

“Se vocês quiserem encontrar um petista hoje, vão ao meu gabinete. O pessoal tem brincado que ali é o pátio dos milagres dos petistas atualmente”, disse o ministro durante evento da revista Veja, em São Paulo.

Ao ser questionado sobre o porquê da mudança, Gilmar afirmou que deixou de concordar com a execução da pena em segundo grau quando os tribunais passaram a determinar a prisão “sem nenhuma ressalva”. “Na prática, aquilo que nós pensamos que seria uma possibilidade [a prisão em segunda instância] se tornou um imperativo categórico”, disse o ministro. “Temos que ser críticos em relação a isso.”

O ministro do STF afirmou ainda que a pena do ex-presidente Lula pode vir a ser reduzida na instância superior porque ainda não está claro se ele teria praticado corrupção e lavagem de dinheiro, crimes pelos quais Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. No entendimento do ministro, o crime de lavagem pode estar “embutido” na corrução.

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