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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

MP aprovada: verba de R$ 198 milhões dará alívio em contas das Prefeituras, destaca Eunício

Os prefeitos do Ceará que acompanharam, nessa terça-feira, 20, a votação da Medida Provisória com o auxílio financeiro para os Municípios agradecem, nesta quarta-feira, ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), pelas articulações que agilizaram a aprovação do auxílio financeira para as cidades brasileiras. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Michel Temer, destina R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios do País, sendo que, desse total, R$ 198 milhões ficarão com as 184 cidades do Ceará.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões). O crédito vai viabilizar o repasse de recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida Provisória 815/17, atualmente em tramitação em uma comissão mista.

“Este recurso será fundamental para aliviar as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que atendem a população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e de grande dificuldade que passam os municípios”, comemorou o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, que, em reunião, no mês de janeiro, em Fortaleza, com mais de 150 prefeitos do Ceará assumiu o compromisso de trabalhar para a Medida Provisória ser aprovada em fevereiro e o dinheiro chegar aos cofres dos municípios no início de março.

O prefeito de São Benedito e presidente da Aprece (Associação dos Municípios do estado do Ceará), Gadyel Gonçalves, destacou o esforço do presidente do Congresso para que o dispositivo fosse aprovado. “Enquanto prefeito, municipalista e presidente da APRECE, gostaria de externar minha gratidão e respeito ao presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, que cumpriu a promessa feita aos prefeitos cearenses, em reunião realizada no início do mês, e colocou prontamente o projeto em pauta”, reconheceu o gestor.

O assessor especial da APRECE, Expedito Nascimento, acompanhou, em Brasília, juntamente com outros prefeitos cearenses e com o presidente da Associação, a votação da Medida Provisória que trata da liberação dos recursos para os Municípios.

Ceará Agora

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