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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

‘Julgamento do ano’: se condenado, ex-presidente Lula pode ficar inelegível e não disputar eleições de 2018

Quando os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derem seu parecer no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se inicia nesta quarta-feira, 24, a partir das 8h30 (horário de Brasília), poderão estar também mudando os rumos da sucessão presidencial.

Ao julgar a apelação do petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão no caso tríplex do Guarujá, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus poderão mudar o cenário da eleição presidencial de 2018. Os três juízes, sob forte pressão e esquema de segurança, tem nas mãos o poder de tirar da disputa o mais forte entre os pré-candidatos, dono de cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisas.

Se votarem em bloco pela condenação, Lula terá menos chances de recorrer e, consequentemente, sua candidatura fica mais improvável. Se apenas um dos magistrados divergir a favor do petista, aumentam as possibilidades de recursos, dando fôlego à pré-campanha de Lula. Se o ex-presidente for absolvido, o caminho estará aberto para o seu plano de voltar ao Palácio do Planalto, embora a acusação possa recorrer também.

Qualquer que seja o resultado, o PT promete manter a candidatura de Lula até as últimas consequências e levar aos tribunais superiores um longo processo de recursos, repetindo o que já aconteceu até aqui — nos últimos anos, a defesa do petista apresentou uma medida judicial a cada três dias. Para o partido, até mesmo a condenação não impede que Lula mantenha sua campanha como pré-candidato e registre sua candidatura até 15 de agosto. Só cinco dias depois, afirmam, poderá ser pedida a impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa, e a decisão poderá ou não vir antes da eleição, prevista para outubro.

Mas, se Lula for realmente impedido de concorrer, o PT pode lançar mão de um nome alternativo para a Presidência. Os outros pré-candidatos acompanham de perto e já traçam suas estratégias com e sem o petista na corrida. Numa última cartada antes do julgamento, a defesa de Lula pediu ontem ao TRF-4 que, caso condenado, ele possa continuar em liberdade enquanto apresenta os recursos aos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente do resultado de hoje, as eleições deste ano ganham o seu primeiro capítulo.

Com informações do Jornal O Globo

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