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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Decisão de Cármen Lúcia irrita Planalto; aliados de Temer falam em risco de crise institucional

A decisão da ministra Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho desencadeou reações extremadas no Planalto. Michel Temer se reuniu nesta segunda (22) com ministros e assessores. Pelos relatos, o governo está disposto a subir um tom. Auxiliares do emedebista citam risco de crise institucional. Dizem que a sentença foi política e que há elementos para afirmar que o STF está interferindo no Executivo, cassando competências do presidente.

O governo vai esperar que Cármen Lúcia reexamine o caso antes de partir para o embate. Juristas avaliam que a ministra foi esperta ao barrar a posse de Brasil suscitando uma questão técnica, sem tocar o mérito da ação. Ela terá que lançar mão de um raciocínio complexo para embasar a suspensão constitucionalmente.

Integrantes de cortes superiores afirmam que, se Cármen Lúcia mantiver a decisão que travou a posse de Brasil, estará sinalizando que um juiz de primeiro grau pode cassar um ato do presidente, mas o STJ, não.

Aliados de Temer vitimizaram Cristiane Brasil e chegaram a dizer que, ao vetar o ingresso dela no ministério, o Supremo está, na prática, cassando direitos políticos.

A bancada do PTB na Câmara está menos solidária. Começou a pressionar o presidente do partido, Roberto Jefferson, a indicar um nome técnico para o posto.

Folha de S.Paulo
por Painel

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