Prefeitos de todas as regiões do Ceará estiveram reunidos, nessa segunda (18), com o governador do Estado, Camilo Santana, e com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), Igor Ponte, para assinar a adesão ao novo programa de trânsito do Estado, o Sinalize. O projeto prevê investimento estadual de 120 milhões de reais em sinalização, pavimentação, ciclovias e passeios nos 184 municípios cearenses, os quais, em contrapartida, devem somar-se ao esforço de municipalizar o trânsito, com aumento de pessoal, iniciativas de educação no trânsito e criação de departamentos municipais.
Segundo o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, o projeto criou-se a partir da percepção de que cidades médias e grandes têm uma incidência grande de acidentes, em sua maioria envolvendo motos e pedestres. "No diagnóstico, se percebe que a estrutura deficiente é uma das causas. A falta de educação e a falta de uma gestão municipalizada do trânsito também contribuem para isso", disse. Segundo o secretário, apenas 1/3 das cidades cearenses já têm o trânsito municipalizado, o que corresponde a 61 municípios que, por vezes, nem têm o processo efetivado.
Os municípios têm a responsabilidade pela gestão do trânsito local instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1998. Como informa o superintendente do Detran/CE, Igor Ponte, o programa é uma parceria permanente com os municípios, visto que 68% das mortes no trânsito no Ceará acontecem nas zonas urbanas de municípios do Interior. As gestões municipais submeterão seus projetos com as demandas prioritárias ao Detran para verificação técnica da pertinência do pedido, e receberão o investimento proporcional ao caso.
"O programa visa à promoção da segurança no trânsito, reduzir o número de vítimas, desafogar a rede pública de saúde, que é muito impactada por essas questões, e também proporcionar cidades mais agradáveis, mais acolhedoras, para o pedestre, para o ciclista, e todos que convivem dentro do trânsito", finaliza Ponte.
O superintendente ressaltou que, como o projeto é específico para cada município, é difícil estabelecer um prazo para completar-se a municipalização: "Não dá para precisar-se um tempo, mas nós acreditamos que os prefeitos terão muito interesse de participar do programa. Acredito que, num período de pelo menos doze meses, nós tenhamos um aumento significativo do número de municípios com trânsito municipalizado", acrescenta Igor Ponte.
Para Gadyel Gonçalves, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a perspectiva é de grandes melhorias no tráfego de veículos, com base nas experiências dos municípios que já têm o trânsito municipalizado. "Muitos dos municípios ainda estão economicamente em crise e não tinham recurso para investir no trânsito. Essa parceria vai nos ajudar bastante", coloca.
DN Online
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