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terça-feira, 7 de novembro de 2017

TSE debaterá fiscalização do tempo de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma audiência na próxima quinta (9), para debater a possibilidade e a necessidade de criação de um conselho para a fiscalização do tempo de exposição de candidatos em rádio e televisão.

Foram convidados para debaterem sobre o tema o jurista francês Jean-Philippe Rivaud, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino. A presença do jurista francês é para explicar a experiência do país, em que um conselho fiscaliza aparições de candidatos na TV e no rádio.

A audiência foi proposta pelo ouvidor do TSE, o juiz federal Ali Mazloum, e aprovada pelo presidente da Corte eleitoral, Gilmar Mendes, que fará a abertura.

De acordo com o ouvidor, o primeiro ponto em relação ao tema é debater se é necessário ou não algum órgão de controle. Ali Mazloum diz que há a preocupação principal é em relação a cidades menores e regiões em que candidatos têm relação com meios de comunicação.

Segundo o ouvidor do TSE, a ideia é que esse órgão hipotético se destine a "resolver eventuais conflitos entre candidatos".

TSE

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