O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, arquivou nesta terça-feira (24) o segundo pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em nota, sua assessoria de imprensa informou que ele seguiu recomendação da Advocacia-Geral da Casa.
A petição foi apresentada no dia 28 de setembro pelo PT, que pode recorrer da decisão ao plenário do conselho. Para isso, no entanto, o requerimento precisa ser assinado por pelo menos cinco membros do colegiado.
O pedido de abertura de processo contra o tucano pede que seja verificado se ele quebrou o decoro parlamentar.
Na nota, João Alberto Souza diz que cumpriu todos os prazos e que sua decisão foi tomada no primeiro dos cincos dias previstos pelo regimento do Senado a partir do parecer da Advocacia.
Em junho, o peemedebista arquivou também o primeiro processo, apresentado pela Rede e pelo PSOL. A decisão foi confirmada pelo plenário do conselho duas semanas depois, por 11 votos a 4.
Aécio foi afastado do mandato por decisão 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 do mês passado, mas há uma semana o Senado decidiu descumprir a determinação e vetar as medidas aplicadas aplicadas contra ele.
Em nota, a defesa de Aécio comemorou a decisão. "A defesa do senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta. As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro."
Uol
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