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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Janot abre investigação e diz que delação premiada da JBS poderá ser cancelada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento na noite desta segunda-feira (04) para informar que determinou a abertura de investigação para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada firmado pelos delatores da JBS, entre eles os donos Joesley e Wesley Batista. A delação dos empresários foi fundamental na abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

"Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada da JBS", declarou Janot.

"Áudios gravados com conteúdo grave foram obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à PGR e ao STF (Supremo Tribunal Federal)", informou o procurador-geral.

Ele não deixou claro quais foram os crimes constantes nos áudios, mas admitiu que entre os nomes citados entre os possíveis praticantes de atos ilícitos está o do ex-procurador da República e ex-braço direito do próprio Janot, Marcelo Miller.

"Os áudios sugerem atos ilícios graves na Procuradoria e no Supremo Tribunal Federal", disse Janot, citando Miller, mas sem mencionar quais seriam os problemas no Supremo. "Se meu ex-colega praticou algum ato ilícito, não interfere nas denúncias que eu pretendo oferecer ou não."

Segundo Janot, caso a investigação comprove que os delatores omitiram fatos importantes ao assinarem a colaboração premiada, o acordo será invalidado, e os benefícios dos executivos, cancelados. Entre os benefícios concedidos a Joesley e Wesley Batista está a liberdade, apesar de confessarem a prática de crimes.

"Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada poderá ser rescindido. Poderá chegar à rescisão", destacou o procurador".

Apesar da investigação, Janot fez questão de frisar que, ainda que o acordo de colaboração possa ser cancelado, nenhuma prova já apresentada poderá ser invalidada. Isso quer dizer que os áudios já utilizados pela PGR para abrir investigações contra políticos como o presidente Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) continuarão tendo validade.

"A eventual rescisão do acordo não invalida as provas até então oferecidas. Conforme a lei que disciplina a delação premiada, se a culpa do colaborador ensejar a rescisão do acordo, ele perde todos ou alguns dos benefícios, e o Estado aproveita todas, todas as provas apresentadas pelos colaboradores", informou o PGR.

Rodrigo Janot admitiu que esse é o maior acordo de colaboração que poderá ser rescindido pela Procuradoria, mas defendeu o "instituto" da delação premiada.

"A eventual rescisão não desqualificará o instituto. Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o poder Judiciário", disse ele. "Se os executivos da JBS eventualmente erraram, pagarão por isso, mas nem por isso pagará o instituto, que deve ser preservado".

Uol

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