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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Câmara adia novamente votação da PEC da Reforma Política

A votação da reforma política gerou nova polêmica, na noite dessa quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. O tema da reforma política deve voltar à pauta da Câmara na semana que vem.

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares. Os deputados tentaram ainda colocar em votação a análise fatiada dos itens, como havia sido definido na última sessão que apreciou o tema. No entanto, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Regimentalmente, a PEC precisa ser analisada em dois turnos, com os votos de 3/5 dos deputados. Dessa forma, para ser aprovada, a proposta requer os votos favoráveis de 308 parlamentares. Para ter validade nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

(Agência Brasil/Agêncai Câmara)

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