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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Após extinção do TCM, conselheiros disputam apoio para vaga no TCE

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Os conselheiros em disponibilidade, com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia e Manoel Veras, estiveram na manhã de ontem, conversando com deputados na Assembleia Legislativa. Enquanto Saboia disse estar apresentando seu projeto aos parlamentares, Veras defendeu que seja mantido o direito de ser ele indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visto ser o mais antigo dos conselheiros em disponibilidade.

A Emenda Constitucional que colocou os conselheiros em disponibilidade não definiu os critérios de como eles seriam aproveitados nas vagas abertas no TCE, ficando, no entanto, a critério da Assembleia, responsável pelas indicações de quatro conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado, e ao governador, a escolha de um dos três nomes que pode indicar para o Tribunal. As outras duas vagas são indicadas pelo governador, mas terão que ser um Auditor ou um Procurador de Contas da própria Corte, aprovados em concurso público para as respectivas funções.

Saboia já esteve dialogando com alguns deputados da Casa na terça-feira passada, e desde o fim de semana uma lista de apoio ao nome do magistrado está circulando nos corredores da Assembleia e já contava com duas dezenas de assinaturas. O presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), chegou a anunciar, em entrevista ao Diário do Nordeste, que a vacância de nome do TCE, após aposentadoria de Teodorico Menezes, seria lida na sessão ordinária de ontem, o que não ocorreu.

O conselheiro Ernesto Saboia deve ser o indicado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes, e segundo disse Zezinho, dependendo de seu voto o nome do próximo conselheiro será mesmo o dele. Aliás, toda Mesa Diretora da Casa se posicionou favorável ao nome do magistrado.

"Não tenho dúvidas que pela experiência e serviços prestados, além de ser um bom técnico, o conselheiro Ernesto Saboia poderá dar grande ajuda ao Tribunal", disse Zezinho. "A vaga é da Assembleia e quem decide são esses parlamentares aqui. Nós já sabemos do trabalho dele, que é admirado por grande parte dos deputados. O importante é que continue fazendo um bom trabalho de orientar os municípios", completou o deputado.

Diário do Nordeste

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