A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o Brasil, aprovou ontem a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde. A proposta ficou em consulta pública dez dias, e recebeu 6.281 contribuições. O documento também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A nova política prevê o aumento do número de equipes que poderão receber recursos do Governo Federal, e uma mudança nas atividades atribuídas aos agentes comunitários de saúde. Agora, os agentes passarão a medir a pressão sanguínea, verificar a glicemia e realizar curativos em pacientes durante as visitas domiciliares.
Isso só passará a ocorrer após a autorização legal e a capacitação dos profissionais. O Brasil tem 329 mil agentes comunitários; destes, cerca de 60% serão capacitados pelo Ministério da Saúde em até 5 anos. Os demais já são qualificados como técnicos em enfermagem e podem executar as novas funções.
DN Online
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