TV MEU XODÓ - A TELEVISÃO DE ACOPIARA

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Comissão aprova fim de coligação e cláusula de barreira para eleições

BRASILIA, DF, 11.03.2015, BRASIL, Plenario do Congresso Nacional durante sessao solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, ocasiao em que e entregue o Diploma Mulher-Cidada Bertha Lutz 2015 em discurso, deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR). Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Uma das comissões que discute a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de barreira e cria federações e subfederações.
O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente. Ainda haverá votação de destaques que alteram a proposta da parlamentar.

Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras para atender os partidos nanicos.

"Foi uma construção para compreender o maior número de partidos", afirmou a relatora.

Ela facilitou a existência dos chamados "nanicos", já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Partidos com "afinidade ideológica e programática" poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão.

A novidade da nova versão do texto é a possibilidade de se fazer subfederações nos Estados com fins exclusivamente eleitorais, desde que se respeite o agrupamento feito em nível nacional.

Ou seja: se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a federação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não está na federação nacional.

Nenhum comentário: