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terça-feira, 29 de agosto de 2017

Câmara não entra em acordo e Reforma Política pode ir para a gaveta

Reforma Política
Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram, nesta terça-feira (29), para discutir a Reforma Política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos pontos principais, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.

O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China.

A atual Reforma Política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.

Na reunião, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos. O único acerto de procedimento foi que o plenário da Câmara deve tentar, nesta quarta-feira (30), votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.

Repercussão negativa

Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no país (35). Enfrenta forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de Emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo - do "proporcional" para o "distritão" ou o "semidistritão" - ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está.

A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo.

Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.

Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.

Folhapress

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