terça-feira, 11 de julho de 2017

Em sessão tumultuada, Senado aprova texto principal da reforma trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da reforma trabalhista após uma sessão conturbada, que ficou suspensa por mais de seis horas por causa de protesto de senadoras de oposição.

Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. A votação foi em um turno apenas. O texto precisava de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.

Aprovado o texto principal, os senadores votam agora as emendas apresentadas por parlamentares. Todas tiveram parecer contrário dos relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). Elas devem ser votadas em globo, ou seja, todas juntas, de uma vez.

Na sequência, os senadores devem votar as emendas destacadas para votação em separado por partidos e blocos partidários, que também são propostas de mudança no texto da reforma.

Os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.

Se algum destaque for aprovado e o texto modificado, ele volta para a Câmara para ser analisado novamente.

Caso nenhum destaque passe e o texto não sofra mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer.

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