A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 20, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República. A defesa de Aécio solicitou que o Supremo devolva a ele as funções parlamentares.
Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, afastou Aécio em maio, durante operação que teve como base a delação do Grupo J&F. O ministro negou o pedido de prisão, mas uma nova solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na sessão, os ministros da Primeira Turma - Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.
Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação - o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio - a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.
Fux disse, semana passada, que o voto dado no caso de Andrea não deveria ser visto como um indicativo de como ele se posicionará no julgamento em relação a Aécio. "Os pressupostos são diferentes", afirmou.
A expectativa, nos bastidores do Supremo, é de que Barroso e Rosa Weber, considerados duros em seus votos na área penal, podem votar pela prisão do senador afastado. No entanto, ninguém crava se algum outro ministro do tribunal acompanharia tal posicionamento.
Sobre a forma como será conduzida a sessão, os pedidos serão analisados separadamente. Marco Aurélio, que também é o presidente da Primeira Turma, não adiantou qual será o primeiro pedido a ser analisado: o de prisão de Aécio ou o de revogação do afastamento do parlamentar do Senado.
Estadão Conteúdo
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