O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, arquivou nesta sexta-feira (23) a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O peemedebista informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não admitiu a ação "por falta de provas".
Os membros do Conselho têm dois dias úteis para recorrer --até a próxima terça (27). É necessário o apoio de pelo menos cinco integrantes do colegiado para que o recurso seja colocado em votação no colegiado.
Autor da representação, apresentada no dia 18 do mês passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao UOL que pretende recorrer da decisão e, até o momento, obteve a garantia da assinatura dois membros titulares do Conselho, Lasier Martins (PDT-RS) e José Pimentel (PT-CE).
"É um mecanismo lamentável tomarem uma decisão na sexta-feira, no limite do prazo", comentou Randolfe, que por ser suplente, não tem sua assinatura válida no recurso, já pronto. Em vídeo divulgado hoje à noite, ele disse esperar que o Conselho "cumpra o seu papel com a ética".
"Não há condição alguma de o senador Aécio Neves não ter infringido o Código de Ética e Decoro Parlamentar", declarou o senador.
O Conselho tem 15 integrantes titulares, um deles ainda não escolhido pelo PMDB. Além de João Alberto Souza, Lasier Martins e José Pimentel, integram o colegiado os senadores Pedro Chaves (PSC-MS), que é vice-presidente do órgão, Airton Sandoval (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Cameli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Telmário Mota (PTB-RR).
No relatório em que justificou sua decisão, o presidente do Conselho afirmou que, "no presente caso, foram anexadas meras notícias jornalísticas sobre suposto diálogo travado entre o Representado [Aécio] e [o empresário] Joesley Batista [um dos donos do grupo J&F]". "É temerário, portanto, permitir que meras notícias de jornal possam justificar a instauração do Poder Judiciária e também das Casas Legislativas", escreveu.
Uol
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