Decisão sobre retomada de obras pode sair hoje

Governadores de quatro estados do Nordeste, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e lideranças políticas regionais esperam que, nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, decida sobre o processo judicial que impede a retomada das obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Pisf).

Em visita a esta cidade, o governador Camilo Santana informou que a decisão da presidente do STF pode ser dada hoje. "A nossa expectativa é que ocorra até o fim da semana. O Ceará precisa da água do Rio São Francisco e nós, governadores, apelamos para que a ministra dê uma decisão, derrubando a liminar", disse. Os governadores têm pressa, já que a crise hídrica se agrava a cada mês e deve se acentuar até fevereiro quando começa a próxima quadra chuvosa no Ceará. A partir de agosto começa o período de elevação da temperatura, aumento do consumo e perda por evaporação.

Há exatos sete dias, os governadores Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, apresentaram, em Brasília, à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, a situação hídrica enfrentada pelos Estados. O encontro contou também com a participação do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho e teve por objetivo solicitar do STF uma decisão rápida sobre retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com muito carinho para essa importante obra, que é a Transposição. É fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível", frisou Camilo Santana.

A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em que a União pede a cassação de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio de empresas que executarão as obras complementares do Eixo Norte. A licitação foi suspensa quando as construtoras Passareli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda. Ingressaram com mandado de segurança para questionar o processo de licitação aberto pelo Ministério da Integração Nacional. As empresas questionam na Justiça a legalidade do ato administrativo do Ministério que resultou na inabilitação do consórcio no processo de licitação por Regime Diferenciado de Contratações Públicas.

Diário do Nordeste

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