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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Relator libera, e Gilmar Mendes já pode agendar julgamento de ação contra Dilma/Temer

O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin liberou para julgamento, nesta segunda-feira (15), o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB).

A informação consta do acompanhamento processual da ação e foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Agora, caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar uma data para que a ação seja julgada pelos sete ministros da Corte, o que pode acontecer apenas na próxima semana, já que Mendes está em viagem à Rússia, para participar de conferência sobre eleições na Europa.

O presidente do TSE indicou que pretende discutir a data de julgamento com os outros ministros, em uma das sessões de julgamento do TSE.

A ação foi protocolada logo após o resultado das eleições de 2014 pelo PSDB, partido adversário naquela campanha, mas que hoje apoia o governo Temer. A ação afirma que a campanha de Dilma e Temer teria praticado uma série de irregularidades, a principal delas o recebimento de recursos irregulares de empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras.

Uol

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