sábado, 27 de maio de 2017

Presidente do Senado quer duas votações em caso de eleição indireta

BRASILIA, DF, BRASIL, 20-04-2017, 12h00: O presidente MIchel Temer participa, ao lado do Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira e do presidente do senado federal senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) de cerimônia de formatura das novas turmas do Instituto Rio Branco, no Palácio do Itamaraty. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende nos bastidores que a Casa tenha peso igual ao da Câmara no caso de eleições indiretas numa eventual saída do presidente Michel Temer.

Pela Constituição, se Temer deixar o cargo por renúncia ou cassação, caberá ao Congresso escolher o seu substituto. Além de um artigo constitucional pouco específico, o país conta com uma legislação desatualizada, de 1964, que fala apenas em escolha do presidente por "maioria dos congressistas".

Para evitar a possibilidade de que os votos de senadores tenham peso inferior ao dos deputados, Eunício delegou a técnicos do Senado a definição de regra que preveja votações separadas, dando equivalência às duas Casas.

Isso porque a Câmara detém 86% do total de parlamentares. Em uma votação conjunta, os votos dos 81 senadores ficariam diluídos no total de 594 congressistas.

Não está claro ainda o que ocorreria se o Senado rejeitasse, por exemplo, o resultado da Câmara.

Folha de S.Paulo
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