quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Indicação de Alexandre de Moraes ao STF aprovada pela CCJ do Senado

Após uma sabatina de mais de onze horas de duração, a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 19 votos a 7.

A votação no Plenário do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para hoje, às 11h. Para ter a nomeação aprovada, Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

Inicialmente, a intenção do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), era realizar a votação ainda logo após a CCJ. Acontece que a sabatina foi longa, com perguntas de 32 senadores. A votação foi secreta.

À vontade para evitar temas polêmicos e abordagens mais técnicas, ele disse que agirá com "absoluta imparcialidade" em relação às investigações da Operação Lava-Jato no Supremo.

Caso seja aprovado pelo Senado, o indicado por Temer será revisor dos processos da Operação no plenário da Corte.

Ainda sobre a Lava-Jato, tema recorrente na sabatina, Moraes negou que haja um "desmonte" da Operação, que tem como alvo 9 dos 51 senadores da CCJ, e disse que os delegados que deixaram a força-tarefa o fizeram por vontade própria.

Sob críticas da oposição, Moraes repetiu a ideia de que sua relação com Temer e com o PSDB, partido ao qual foi filiado até sua indicação, não vai influenciar nos julgamentos. Moraes abdicou de sua atitude habitualmente combativa e polêmica e não travou nenhum embate duro. Não se aprofundou tecnicamente em quase nenhuma questão, preferindo abordagem mais conciliadora dos temas e fazendo acenos, inclusive, a temas considerados "progressistas", como causas indígenas e direitos LGBT, na tentativa de criar uma vacina para seu perfil conservador. Esquivou-se, porém, de se posicionar sobre assuntos como a descriminalização das drogas e do aborto.

Ex-secretário de Segurança Pública do governo tucano de São Paulo, Moraes foi indicado por Temer para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro em Paraty (RJ).

Agência Senado

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