quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Por economia, TCE-PR propõe fusão de municípios com menos de 5.000 habitantes

Um estudo realizado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) propõe fundir os municípios com menos de 5.000 habitantes no Brasil, como "forma de melhorar a prestação dos serviços públicos à população e promover economia de recursos".

Segundo o documento, cidades com população inferior a 5.000 habitantes "tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão –como saúde e educação".

O Brasil tem, atualmente, 5.570 municípios. Desses, 1.301 possuem menos de 5.000 moradores. No caso específico do Paraná, 96 das 399 localidades estão nessa linha de corte.

"No mínimo metade dos municípios paranaenses tende a apresentar dificuldades estruturais em relação à sua administração pública", afirma o TCE-PR no estudo.

"A fusão representaria um ganho de escala, com o aumento da população, além da redução de cargos políticos, aumento da poupança dos cofres públicos, maior independência financeira e dinamismo econômico municipal", afirma o estudo do TCE-PR.

Não está claro, porém, de que forma a fusão de municípios seria feita. O documento foi enviado ao Tribunal de Contas de União.

Uol Notícias
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