A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foi remarcada para os dias 13 e 14 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), nessa data, o teste também será feito por cerca de 191 mil estudantes que tiveram a data adiada por causa da ocupação de escolas por alunos em protesto contra a Medida Provisória (MP) do Ensino Médio e a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos.
A nova data está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de novembro. O período inicialmente previsto para essa prova era nos dias 6 e 7 de dezembro, terça-feira e quarta-feira. Depois, o governo alterou para 3 e 4 de dezembro, para cair em fim de semana. No entanto, essa data iria coincidir com o período de pelo menos 13 vestibulares, em nove Estados e no Distrito Federal, que já estavam previamente marcados, e isso deve ter levado o MEC a mudar a data novamente, voltando a cair numa terça e numa quarta-feira.
Ontem, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos candidatos - não afetada pelas ocupações - está mantida para este fim de semana, 5 e 6 de novembro.
O MEC deve divulgar ainda hoje uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado, agora para 13 e 14 de dezembro.
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