Nomeado pelo governo de Michel Temer, o conselheiro José Saraiva recuou de pedido de vista que havia solicitado pela manhã e, na tarde desta segunda-feira (21), apresentou voto pela instauração de inquérito para avaliar acusação contra peemedebista.
Caso seja aberta a investigação e a conduta do ministro seja considerada irregular, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração ao presidente Michel Temer.
A comissão de ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório.
Uma recomendação de demissão, contudo, tem o poder causar constrangimento ao Palácio do Planalto.
No governo Dilma Rousseff, por exemplo, o órgão federal recomendou a demissão do então ministro Carlo Lupi (Trabalho).
A presidente não acolheu o pedido, mas cinco dias depois o próprio ministro pediu para deixar o cargo.
Caso seja aberta a investigação e a conduta do ministro seja considerada irregular, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração ao presidente Michel Temer.
A comissão de ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório.
Uma recomendação de demissão, contudo, tem o poder causar constrangimento ao Palácio do Planalto.
No governo Dilma Rousseff, por exemplo, o órgão federal recomendou a demissão do então ministro Carlo Lupi (Trabalho).
A presidente não acolheu o pedido, mas cinco dias depois o próprio ministro pediu para deixar o cargo.
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