segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Nomeado por Temer recua e Comissão de Ética abre processo contra Geddel

O ministro da secretaria política Geddel Vieira Lima, durante entrevista à FOLHA, em seu gabinete. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu nesta segunda-feira (21) procedimento investigativo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou a legislação sobre conflito de interesse.

Nomeado pelo governo de Michel Temer, o conselheiro José Saraiva recuou de pedido de vista que havia solicitado pela manhã e, na tarde desta segunda-feira (21), apresentou voto pela instauração de inquérito para avaliar acusação contra peemedebista.

Caso seja aberta a investigação e a conduta do ministro seja considerada irregular, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração ao presidente Michel Temer.

A comissão de ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório.

Uma recomendação de demissão, contudo, tem o poder causar constrangimento ao Palácio do Planalto.

No governo Dilma Rousseff, por exemplo, o órgão federal recomendou a demissão do então ministro Carlo Lupi (Trabalho).

A presidente não acolheu o pedido, mas cinco dias depois o próprio ministro pediu para deixar o cargo.
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