A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará julgará até amanhã ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, argumenta que a isonomia da prova é ferida com a decisão que adiou a aplicação do exame para parte dos candidatos. Estudantes e professores relatam apreensão com incertezas na reta final de preparação.
O cronograma prevê que o exame ocorra para os 8,6 milhões de inscritos neste fim de semana. Contudo, na última terça-feira, 1º, o Ministério da Educação (MEC) transferiu para os dias 3 e 4 de dezembro a aplicação da prova para 191 mil candidatos, em razão da ocupação de escolas e universidades onde eles se submeteriam ao Enem.
O procurador questiona a aplicação de tema diferente na Redação para quem for fazer o exame só no próximo mês. Segundo ele, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema em serem aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada pelo nível de dificuldade. “A Redação é que não pode ser diferente. Ela é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, defende.
Para Oscar, a Justiça deve adiar a prova de todos os estudantes ou somente a Redação dos candidatos que farão o exame neste fim de semana. “Se os alunos já vão à Justiça discutir a nota, imagine se for aplicado tema diferente na Redação”, projetou.
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