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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Temer diz esperar que Congresso vote crédito para o Fies na próxima semana

O presidente Michel Temer espera que o projeto que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja votado nesta semana no Congresso. A afirmação foi dada pelo porta-voz do governo, Alexandre Parola, nesta quinta-feira, 13 de outubro.

"O governo tem a firme expectativa de que os créditos suplementares relativos ao FIES sejam votados e aprovados, por meio da votação do PLN 8, já na próxima semana", disse o porta-voz.

Na terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que seria convocada na próxima terça-feira, 18 de outubro, uma sessão do Congresso para analisar a questão. O peemedebista havia chegado a sugerir que a liberação do pagamento do benefício fosse feita por meio de Medida Provisória. A sugestão, no entanto, não foi acatada pelo governo.

O projeto de lei na pauta do Congresso autoriza crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o Fies. Além disso, também constam na pauta vetos presidenciais e três emendas ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que foi votado em agosto.

O governo Temer já atrasou três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.

Agência Estado

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