terça-feira, 4 de outubro de 2016

STF nega recurso de Lula, mas Teori critica "espetacularização" na Lava Jato

Teori Zavascki, ministro do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki criticou os procuradores da República no Paraná durante julgamento que negou pedido do ex-presidente Lula para que os inquéritos contra ele sejam transferidos do juiz Sergio Moro para a corte.

Antes de votar contra o pedido do petista, posição seguida pelos demais integrantes da segunda turma do STF, Teori chamou de espetacularização a entrevista coletiva em que os procuradores da República apresentaram a denúncia contra Lula no Paraná.

Na ocasião, eles disseram que o ex-presidente era o comandante do esquema de corrupção da Petrobras. Lula protestou contra a afirmação, sob argumento de que a investigação às suspeitas de e organização criminosa está a cargo do Supremo, além de esse crime não constar na denúncia apresentada.

"[...] Lá em Curitiba, se deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da denúncia não foi nada disso. Esse espetacularização do episódio não é compatível nem como objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na operação desses fatos", afirmou Teori.

Após as críticas, ele votou contra o pleito da defesa de Lula e foi acompanhado por todos os integrantes da segunda turma do Supremo, onde o recurso foi julgado. Com isso, o colegiado decidiu que a primeira instância pode dar seguimento aos inquéritos relacionados ao ex-presidente.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Um dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser "arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras". Para a defesa, a tese é exatamente a mesma da PGR (Procuradoria-geral da República), braço do Ministério Público Federal que atua no STF.

Relator dos casos da Lava Jato no STF, Teori ponderou que o petista poderia recorrer ao Supremo contra a conduta dos integrantes do Ministério Público durante a coletiva, em vez de questionar a suposta usurpação de competência de Moro.

"Se houvesse reclamação, deveria ser contra esse episódio", disse o relator.

Votaram com Teori, contra o acolhimento do recurso, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Outro membro da segunda turma, o decano Celso de Mello estava ausente do julgamento.

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