terça-feira, 18 de outubro de 2016

É possível investigar contas de Dilma-Temer separadamente, diz ministro do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista o jornal O Globo, que acredita ser possível dividir as contas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, com objetivo de julgar, separadamente, processo que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas", disse.

De acordo com Fux, cada infrator deve responder por sua ação, mas que esta investigação não deve acabar logo. O pedido para investigar as contas separadamente partiu da defesa de Michel Temer.

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O magistrado reforçou ainda que é preciso mais cautela na hora de abrir inquéritos contra autoridades, pois, segundo ele, é preciso haver indícios mínimos para justificar a medida, mesmo quando o pedido vem da Procuradoria-Geral da República.

Nos casos que acompanha, Fux prefere ouvir antes o depoimento do investigado e do delator, para decidir se inicia mesmo a investigação formal.

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