terça-feira, 18 de outubro de 2016

Defesa de Lula pede suspeição de relator de recurso contra Moro

Brazil's former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the second congress of the IndustriALL Global Union in Rio de Janeiro, Brazil on October 4, 2016. IndustriALL Global Union represents workers in the mining, energy and manufacturing sectors in 140 countries around the world. / AFP PHOTO / YASUYOSHI CHIBA
Nesta terça (18), os advogados do ex-presidente Lula entraram com um protocolo jurídico chamado "exceção de suspeição" contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região.

A exceção de suspeição é um procedimento que visa afastar um juiz de determinado caso, sob a alegação de que ele não está em condições de atuar de maneira imparcial, geralmente por ser próximo de uma das partes ou ter interesses pessoais no julgamento da causa.

Gebran é o relator de outro recurso da defesa do petista, este contra o juiz Sergio Moro. O julgamento desse procedimento, que foi protocolado em junho, está previso para quarta (19).

A defesa pede que Gebran se declare suspeito e repasse o processo para outro juiz ou que o julgamento seja adiado até a resolução dos recursos, que foram impetrados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados de Lula alegam que o desembargador recusou-se a responder se é amigo íntimo de Moro e afirmam que há suspeitas de que exista uma relação de "apadrinhamento" entre os dois. Antes de entrar com o recurso, a defesa havia pedido que Gebran esclarecesse se é padrinho de um dos filhos do juiz paranaense.

O recurso contra Moro é semelhante ao protocolado contra Gerban e argumenta que ele "não se reveste da indispensável imparcialidade para a cognição e julgamento". A defesa afirma que o juiz paraneanse tem desrespeitado "garantias fundamentais" do ex-presidente.
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