O Ministério Público do Ceará (MPCE)responsabilizou os agentes penitenciários do Estado pela série de rebeliões nos presídios do Complexo Penitenciário de Itaitinga, em maio deste ano. Os conflitos deixaram 14 mortos. A denúncia foi apresentada pelo órgão na manhã desta segunda-feira (19).
As rebeliões teriam iniciado após a proibição de visitas íntimas, consequência da greve dos agentes, iniciada à meia-noite da mesma data dos motins. “Os agentes penitenciários, organizados e determinados, criaram todas as dificuldades para inviabilizar as visitas no dia 21 de maio”, disse o MPCE no relatório divulgado.
Ainda segundo o órgão, os representantes dos profissionais agiram deliberadamente para pressionar o Governo do Estado a negociar a pauta de reivindicações da categoria. “A greve era a oportunidade esperada pela 'massa carcerária' para que se instaurasse o caos”, denunciaram os promotores.
“Os envolvidos planejaram e executaram fazer com que fosse impedido o direito de visita, obstruíram a entrada da Polícia, combinaram fazer com que faltasse água nas unidades, insuflaram os presos a promover quebradeira, etc”, informou a denúncia.
Segundo o promotor de Justiça Humberto Ibiapina, as rebeliões tiveram duas causas. “As mediatas foram todas as mazelas que já estavam ocorrendo no sistema prisional. As causas imediatas foram a greve dos agentes penitenciários que, infelizmente, provocaram todo o tumulto do dia 21, causando a rebelião, as mortes, a quebradeira”, afirmou.
Ibiapina disse ainda que as conclusões do MPCE tiveram como base os depoimentos de detentos, de mulheres deles, de policiais militares, agentes penitenciários, diretores de presídios e adjuntos. “Até mesmo colhemos o depoimento do secretário da Justiça [Hélio Leitão], do secretário adjunto e de sua assessoria”, explicou.
O MPCE acusa 10 integrantes do comando da greve de ter cometido os crimes dedesobediência, desobediência à ordem judicial e prevaricação (quando o servidor público retarda ou deixa de praticar ato de ofício).
Procuradores criticam gestão do sistema prisional
Além da denúncia, os procuradores também criticaram a gestão do sistema prisional do Estado e pedem investigação sobre improbidade administrativa. “A omissão dos responsáveis pela pasta para a solução dos problemas não pode ser superada pela simples alegação de que a falha é oriunda de gestões anteriores”, escreveram os autores do documento.
A denúncia será entregue à Justiça através da comarca de Itaitinga.
Facções criminosas articulam ações nos presídios
O promotor de Justiça Humberto Ibiapina também informou que a investigação concluiu a ação de facções criminosas dentro dos presídios. “Comando Vermelho, PCC, GDE, todas estão presentes”, disse. De acordo com ele, “elas se organizaram, de maneira tal, que os presídios foram dominados por elas”.
O resultado disso, para Ibiapina, é que “ficou fácil articular uma ação conjunta em vários presídios” de cidades diferentes, como Caucaia e Itaitinga. “Através desses telefones celulares, smartphones, eles conseguiram se comunicar e fazer o 'salve' para que naquele dia 21 houvesse a quebradeira”, concluiu..
Maior matança em presídios do Ceará
As Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) registraram nesse fim de semana a maior matança ocorrida em presídios da história do Estado do Ceará. Foram confirmadas 14 mortes pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Além disso, também houve fugas ocorridas no Centro de Execução Penal e Integração Social, também chamado de "CPPL V". A unidade aidna estava em construção e serviu de abrigo para os internos da CPPL III, ameaçados de morte pelos demais.
Após os motins, agentes da Força Nacional vieram ao Estado para ajudar a conter novas rebeliões.
DN Online
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