Mais de 300 Municípios não lançaram as informações no Sistema SuasWeb sobre gastos com a execução do Bolsa Família. As informações deveriam ser entregues até o dia 31 de agosto e se referem à prestação de contas do programa em 2015. Os Municípios que não repassaram as informações terão os recursos de gestão de setembro bloqueados. A transferência fica suspensa até que a situação seja regularizada.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), até o dia 31 de agosto 5.245 Municípios de 24 Estados brasileiros passaram as informações sobre gastos.
Os gestores utilizam os valores para custear as atividades do Bolsa Família, como aquisição de equipamentos, por exemplo. O dinheiro é repassado pelo MDSA com base no índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD), que mede o desempenho de Estados e municípios na gestão do programa e do Cadastro Único.
Orientações
O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço na internet e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.
O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário aos entes federados. A quantia é calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o Município pode perder o recurso.
O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário