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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Parecer que recomenda cassação de Cunha é lido no plenário da Câmara

O parecer aprovado no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos foi lido na tarde desta segunda-feira (8) no plenário da casa.

Com isso, abre-se o prazo de duas sessões ordinárias para que seja incluído na pauta de votação.

O dia em que o parecer será votado ainda não está definido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá consultar os líderes partidários nesta segunda-feira para agendar uma data.

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.

O processo de cassação de Cunha, que renunciou à presidência da Câmara há menos de um mês, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso de julho.

A leitura do parecer no plenário deverá acelerar a votação final, que pode culminar com a perda do mandato do peemedebista, já que, em duas sessões após o ato, o caso passa a ter prioridade na pauta de votação.

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.

Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).

Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

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