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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Operação Fidúcia: MPF pede condenação de ex-gerente e empresários

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de dois empresários e um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) apontados pela Polícia Federal (PF) como integrantes de uma quadrilha que teria fraudado de R$ 20 milhões a R$ 100 milhões da instituição financeira através de empréstimos. O processo com as alegações finais do MPF foi entregue no fim do mês passado na 32ª Vara Federal no Ceará e agora aguarda o julgamento.

A denúncia foi desmembrada e apenas a primeira parte foi concluída. Nela, figuram os irmãos e empresários Ricardo Alves Carneiro, tido como o mentor de toda a arquitetura criminosa e Diego Pinheiro Carneiro, além do ex-gerente da CEF Israel Batista Ribeiro Júnior.

Conforme o procurador Alexsander Sales, ainda não há data para a sentença. "O processo desses três réus, o primeiro a ser concluído, entreguei à Justiça, pedindo a condenação deles. Estamos esperando o julgamento, que não tem previsão de quando irá acontecer. O juiz receberá as alegações finais da defesa deles e procede o julgamento. Estamos aguardando", afirmou.

Em março de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a primeira parte da 'Operação Fidúcia', os três réus acabaram presos. À época, a PF capturou 17 pessoas, suspeitas de fraudes em empréstimos na CEF. Empresários, gerentes e ex-gerentes, além de sócios-laranja são apontados pelos investigadores como responsáveis pelo rombo.

A 32ª Vara da Justiça Federal expediu 56 mandados judiciais. Destes, 25 foram de busca e apreensão. Além disso, foram cinco presos preventivamente, 12 detidos provisoriamente e outros 14 conduzidos para prestar esclarecimentos. Os negócios suspeitos chamaram a atenção dos auditores internos da Caixa ainda no ano de 2014. Indícios de irregularidades na concessão dos empréstimos a, inicialmente, seis empresas, foram constatados, apontando grande suspeita de fraude. O relatório da auditoria foi encaminhado para a PF, que é a responsável por investigar crimes ligados a órgãos federais.

Conforme as apurações, os suspeitos obtiveram os empréstimos através de garantia fiduciária utilizando bens que sequer existiam. Primeiro, os suspeitos abriam empresas fantasma do ramo de construção civil no nome de terceiros para obter os empréstimos e financiamentos na Caixa. A documentação enviada para o banco era falsificada. Servidores aliciados manipulavam o processo e concediam os valores. Os bens dados como garantia eram inexistentes, gerando prejuízo à Caixa. O dinheiro, após distribuído entre os envolvidos, seria lavado na compra de veículos de luxo e imóveis, além de ser escondido em contas no exterior.

Quando a operação foi deflagrada, os policiais federais apreenderam diversos bens de luxo. Uma Maserati, com valor aproximado de R$ 1,2 milhão; um Porsche estimado em R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes foram localizados e levados ao pátio da Superintendência Regional da PF, no bairro de Fátima. Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi apreendido. Duas contas bancárias nos Estados Unidos, com mais de US$ 800 mil, foram descobertas, em nome de um dos investigados.

Ao todo, a PF apreendeu 14 veículos, além de R$ 192 mil, joias, relógios e pássaros silvestres. Os bens foram bloqueados pela Justiça.

Os quatro homens apontados como os 'cabeças' do esquema de desvios milionários, que foram detidos preventivamente, foram beneficiados com habeas corpus cerca de um mês depois da deflagração da operação. Eles permaneceram com tornozeleiras eletrônicas durante vários meses, mas decisões de Tribunais Superiores revogaram parte das medidas cautelares impostas aos réus, que permanecem em liberdade.

Denúncia

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Ricardo Alves, Diego Pinheiro e Israel Batista em junho de 2015. O processo do empresário José Hybernon Cisne Neto foi desmembrado dos demais. Ele foi hospitalizado em 21 de maio do ano passado com um tiro na cabeça.

Em agosto de 2015, outros 12 suspeitos de participação no esquema criminoso, entre funcionários da Caixa e sócios-laranja, também acabaram denunciados. Em setembro, outras 13 pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo também foram citadas e figuram como acusadas na peça denunciatória.

No processo, a defesa de Ricardo Alves alega que o MPF não conseguiu estabelecer o nexo entre os crimes imputados a ele, negando a conduta que supostamente o liga às fraudes. Além disso, "nega que tenha corrompido quem quer que seja, que seja 'mentor' de organização criminosa e que tenha 'lavado' o produto das fraudes".

Segunda fase

Em outubro do ano passado, a PF deflagrou a segunda fase da 'Operação Fidúcia'. Naquela ocasião, oito pessoas foram presas, incluindo um ex-gerente da Caixa, que pediu desligamento da instituição ao descobrir que era investigado.

A segunda fase apurou, em Fortaleza e Caucaia, contratos de empréstimo fraudulentos destinados a pessoas físicas, aprovados de maneira similar aos da primeira fase.

DN Online

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