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sábado, 20 de agosto de 2016

Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até dia 31

A prestação de contas dos gastos municipais com o Programa Bolsa Família (PBF), durante o exercício de 2015, deve ser enviada até dia 31 de agosto. Quem não lançar os dados no Sistema SuasWeb terá o repasse de setembro suspenso até que regularize a situação.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 5.091 Municípios já haviam lançado as informações no Sistema, até o dia 11 deste mês. O recurso para a execução do programa Bolsa Família é repassado anualmente aos entes municipais. 

A quantia, calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), deve ser aplicada em atividades planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.

A transferência dos recursos é feita com base no IGD, que mede o desempenho dos Municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o Município pode perder o recurso.

Com informações do Portal Brasil

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