quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Congresso mantém 14 vetos presidenciais, incluindo o da Minha Casa, Minha Vida

O Congresso Nacional manteve todos os 14 vetos presidenciais apreciados nesta terça-feira, 2 de agosto. Em sessão com data ainda não definida, deverão ser apreciados os destaques apresentados e o veto sobre dívida dos Estados. Os parlamentares mantiveram a posição de veto do Executivo a medida provisória que beneficiaria Municípios no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficaram de se reunir na próxima segunda-feira, 8 de agosto, para definir nova data de sessão conjunta das Casas legislativas e prosseguir com a apreciação dos vetos.

Foi mantido o veto do Executivo à trecho da Medida Provisória 698/2015, que reserva 10% da verba da União para a construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes.

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