Relator de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) tem até esta segunda-feira (4) para entregar o seu parecer sobre o caso. Cunha recorreu ao colegiado contra o relatório aprovado no Conselho de Ética que pede a sua cassação.
A sessão para a leitura do relatório na comissão foi marcada para a próxima quarta-feira (6), às 10h. A previsão é que, em seguida, seja concedido pedido de vista, prazo extra de duas sessões para os deputados analisarem o parecer com mais tempo. Com isso, a discussão e a votação do parecer deverão ficar para a próxima semana.
No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera terem sido erros de procedimento na tramitação do processo no Conselho de Ética. A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no colegiado, mas apenas sobre o rito.
Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema, o processo terá que ser reaberto no conselho, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.
Considerado aliado de Cunha, o relator teve a sua nomeação questionada por adversários do peemedebista em razão de manifestações que fez no plenário contra o Conselho de Ética. Fonseca nega ser aliado de Cunha e diz que suas críticas eram apenas no sentido de cobrar uma “resposta rápida” do colegiado. Ele também tem reiterado que agirá com imparcialidade e entregará o parecer dentro do prazo acordado.
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