O Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 1.º de julho, publicou a Portaria 1.231/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal (DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação, há também a prestação do tratamento quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de positividade acima de 25%.
É importante salientar que, para que o Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no país e possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.
Valores
Confira quantos Municípios foram descritos e o valor a ser recebido por estado (em ordem alfabética por sigla):
AC: 9 Municípios – R$ 80.967,88
AL: 102 Municípios – R$ 488.970,20
AM: 41 Municípios – R$ 1.046.350,87
AP: 14 Municípios – R$ 239.849,15
BA: 232 Municípios – R$ 1.325.541,60
CE: 92 Municípios – R$ 769.486,05
DF (SES): R$ 213.925,25
ES: 44 Municípios – R$ 377.101,26
GO: 227 Municípios – R$ 796.790,56
MA: 139 Municípios – R$ 1.439.465,59
MG: 187 Municípios – R$ 572.433,93
MS: 1 Município – R$ 133.428,88
MT: 58 Municípios – R$ 366.565,24
PA: 110 Municípios – R$ 2.205.566,78
PB: 57 Municípios – R$ 253.717,94
PE: 163 Municípios – R$ 905.146,13
PI: 64 Municípios – R$ 284.172,99
PR: 3 Municípios – R$ 138.242,41
RJ: 18 Municípios – R$ 1.053.713,61
RN: 14 Municípios – R$ 151.641,14
RO: 23 Municípios – R$ 327.619,58
RR: 6 Municípios – R$ 150.372,16
RS: 2 Municípios – R$ 2.000,00
SC: 10 Municípios – R$ 10.272,11
SE: 74 Municípios – R$ 280.039,09
SP: 452 Municípios – R$ 2.133.154,52
TO: 76 Municípios – R$ 268.579,81
Clique aqui para consultar a Portaria e ver quanto cada Município terá a receber.
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