O secretário de Administração e Finanças da Prefeitura, Francisco Edson Facó Bezerra, pontua que, apesar da previsão, ainda não houve gasto do Poder Executivo com o material.
A licitação foi aberta em março desse ano, com valor estimado em mais de R$ 2 milhões. A lista de aquisição prevê a compra de gêneros alimentícios como carne, arroz, milho de pipoca, purê de batata, rapadura, macarrão, frutas e verduras. Entre os maiores gastos previstos, estão a compra de bebida láctea, sabor chocolate, no total de R$ 91.800; carne bovina charqueada, no total de R$ 78.316,50; e biscoito tipo Cream Cracker, no total de R$ 76.436.
Chama atenção a previsão de dispêndio de R$12.054 com “bala mastigável artificial sabores diversos” e de R$ 7.360 com “pirulito bola chicle sabor tutti frutti”. Outros gêneros alimentícios que também dizem respeito à categoria de doces e/ou sobremesas, como geleia de mocotó, doce de banana tipo mariola e doce cremoso de goiaba têm custos menores: R$ 1.580; R$ 1.800; e R$ 2.143,50, respectivamente.
O secretário de Administração e Finanças afirma que, ainda que os objetos estejam previstos como opção de compra da Prefeitura, “não foi gasto nenhum centavo”. Ele pontua que a licitação foi feita na modalidade de registro de preço, quando um município adere à licitação já feita por outra Prefeitura e apenas copia a lista de objetos e valores do que será comprado. “A gente fez o registro de preço, copiamos, mas só se compra o que vamos precisar”, ressalta.
Sobre a crítica de moradores da região aos gastos, Facó disse ser “conversa de adversário (político)”. “Qualquer licitação que você faz não significa que você vai comprar tudo. Licitação é um processo demorado, trabalhoso. Quando mais facilidade você tiver, melhor”, destacou. Em relação à necessidade de contenção de gastos em muitas prefeituras, ele disse que não há inadimplência com pagamentos em Acopiara.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a licitação já foi informada na prestação de contas da Prefeitura, mas não há registros de irregularidades detectados. Os dados disponibilizados no Portal da Transparência são de total responsabilidade de cada ente público.
Tribuna do Ceará
NOTA OFICIAL DO TCM
"O TCM, em trabalho regular de monitoramento preventivo, está atento a situações atípicas como o caso em questão. A atividade é feita por meio do acompanhamento diário das licitações informadas no Portal de Licitações dos Municípios ou publicadas oficialmente em veículos de comunicação, e sendo detectados indícios de irregularidade, processos são abertos para apuração de responsabilidades".
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